Corte nos benefícios não invalida dedução de seguro de saúde no IRS
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por: renqueiros
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Data: Thu, 27 Jan 2011 Hora: 4:46 PM
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Embora as despesas de saúde tenham sido alvo de um corte por parte do Governo e das suas medidas de contenção do deficit, ainda vão servir em 2011 para proceder a algum abate da carga fiscal que declarar para o IRS. Este ano pode ainda proceder à dedução das despesas de saúde no seu IRS, nomeadamente do seu plano de saúde, pese embora o facto de já não o ir fazer sem quaisquer restrições como antes, condicionado por limites de gastos que entraram agora em vigor.
Assim, os contribuintes podem agora deduzir até 30% dos prémios pagos em seguros de saúde até um limite de 85 euros, no caso de serem solteiros, ou de 170 euros, no caso de se tratar de um casal. A este valor devem acrescentar-se ainda 43 euros por cada elemento dependente. Pode ainda ser deduzido 30% do valor das contribuições feitas para associações mutualistas que cubram riscos de saúde do contribuinte ou dependentes.
Para além do que concerne ao seguro de saúde, pode também deduzir outras despesas. Estão sujeitas também à taxa dedutiva de 30 por cento. Falando de medicamentos, aqueles que são taxados à taxa de 5% e 6% (taxa reduzida) são totalmente elegíveis para dedução. Os que estão sujeitos a uma taxa de vinte e vinte e um por cento (a taxa normal de IVA) também são dedutíveis, desde que apresente a respectiva receita médica, e são-no até ao limite de 65 euros. Registe-se que no primeiro caso - IVA reduzido – deve inscrever o valor no campo 802 do quadro 8 do anexo H, e para o montante do IVA normal (20% ou 21%) precisa preencher o campo 801 do mesmo quadro e anexo.
Relembra-se então a necessidade de manter consigo bem guardadas todas as facturas destas despesas, e de outras a que faça referência no seu IRS. No acto de entrega da declaração de IRS não precisa apresentar as facturas comprovativas das despesas de saúde, mas no caso de ser chamado pelos serviços de finanças e tiver que fazer prova das mesmas, terá que as apresentar, sob pena de ter que refazer a sua declaração sem contar com elas e pagar a respectiva coima.
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Se está interessado em assegurar para si uma boa protecção na doença, siga as dicas que Renato Queirós que apresenta frequentemente sobre seguros de saúde.
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