Acidentes de trabalho e acidentes pessoais e rodoviários
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por: soraialino
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Data: Sun, 16 Jan 2011 Hora: 5:41 PM
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O II Congresso de Acidentes de Trabalho e Rodoviários, que decorreu em Lisboa, sob o lema "Prevenir para reparar", promovido pela seguradora Liberty. A arbitrariedade das indemnizações foi bastante debatida tendo em conta o cenário actual em uma seguradora pode valorizar a vida de um menor de 25 anos em cem mil euros, e a de um maior de 75 anos em apenas 50 mil.
Em Portugal, em 2009 registaram-se 35,484 acidentes rodoviários com vítimas de diversos graus, um acréscimo de 1871 em relação ao ano anterior. Os dados referentes aos anos de 2008, 2009 e 2010, entre 1 de Janeiro e 7 de Novembro, permitem concluir que os óbitos resultantes de acidentes rodoviários têm vindo a diminuir.
Morreram já 618 pessoas nas nossas estradas durante 2010, uma diminuição de 24 mortes em relação a 2008. Os números embora provisórios seguem o método europeu de contabilização, que adiciona às mortes ocorridas no local do acidentes, as que sucederem no percurso para o Hospital e após 30 dias da data do sinistro desde que consequência do mesmo.
No primeiro quadrimestre deste ano, morreram nas instituições de saúde 275 acidentados, dos quais 61 eram peões, 163 condutores e 51 passageiros dos veículos acidentados. A maior parte dos acidentes rodoviários tem lugar nas localidades envolvendo peões. Comparando com o ano de 2000, morreram na estrada mais 1022 pessoas.
O recente decréscimo de mortes nas estradas pode ser justificado com o facto de haver melhores vias de circulação. E uma melhoria da emergência médica. Portugal está a meio do ranking europeu, mas tem o dobro dos sinistros da Holanda e da Inglaterra, onde vigoram regras de fiscalização mais severas.
A valoração dos valores indemnizatórios
Uma das questões mais sensíveis associadas à sinistralidade rodoviária é a forma de cálculo das indemnizações a pagar aos herdeiros das vítimas mortais. O desafio é aferir qual o valor mais justo que deve ser fixado em caso de morte ou invalidez. O tema é pertinente para três grandes grupos de entidades: seguradoras, sinistrados e juízes quando chamados a julgar sobre o tema.
Neste particular, a tragédia da ponte Hintze Ribeiro em Entre-os-Rios constituiu-se como uma marco na definição das indemnizações a atribuir em resultado de acidentes rodoviários. A partir desse caso, os tribunais começaram a fazer jurisprudência. Registe-se que o Estado avaliou a morte em cinquenta mil euros aos quais se juntaram mais vinte mil para compensação por danos morais aos familiares.
A tabela criada na altura varia em função da idade do sinistrado. Vítimas com idade inferior a 25 anos, geram uma a compensação superior, na ordem dos 60 mil euros, podendo os herdeiros receber ainda os já referidos 20 mil por danos morais e mais sete mil, se o óbito só for declarado 72 horas depois da ocorrência. Para vítima com idade compreendida entre os 25 e os 49 anos, a indemnização aos familiares é de 50 mil euros. Por último, se a morte colher a vítima para além dos 50 anos de idade e antes dos 75 anos, a indemnização é fixada em quarenta mil euros, valor que baixa para 30 mil euros a partir dos 75. A todas estas verbas acrescem ainda as compensações aos familiares resultantes dos danos morais provocados.
Mais fiscalização
Um maior policiamento das estradas, e, em particular, uma maior educação cívica são algumas das medidas de prevenção da sinistralidade rodoviária que devem ser adoptadas. As escolas de condução, para além de darem a carta, devem com o mesmo empenho ensinar a prevenir os acidentes.
Luís Cardoso, da Liberty Seguros, advoga que o acréscimo de feridos de acidentes na estrada resulta, em parte, de uma legislação demasiado branda que não ajuda a conter as infracções, não só ao nível dos atropelamentos em passagem de peões. Também a extinção da Brigada de Trânsito (BT) e a actual desorganização a nível da fiscalização rodoviária são apontados como negativos.
Seguros de acidentes podem aumentar
Não existem estatísticas oficiais actualizadas quanto aos acidentes de trabalho, muito menos para os acidentes pessoais. As companhias de seguros já deram conta que pretendem aumentar o preço do seguro automóvel e do seguro de acidentes de trabalho.
Sobre o Autor
Presto consultoria em várias áreas laborais, nomeadamente em Higiene e Segurança no Trabalho. seguro de acidentes de trabalho.
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