Artigos sobre Política

21: Fazer o pedido da cidadania polonesa é um procedimento que necessita explicações para ter sucesso
No momento em que se fala em requerer a cidadania de uma nação se cogita em nacionalidade.A pessoa é detentor da naturalidade do país de seu nascimento, mas ainda poderia fazer o pedido da nacionalidade de outro, é suficiente que ela tenha laços familiares com um cidadão do país em destaque.

22: O processamento para se requerer o passaporte polonês inicia no Consulado polonês
No momento em que um cidadão tem em mente requisitar um passaporte do exterior, ou seja, de outra nacionalidade deve saber que é importante em primeiro lugar se conseguir a nacionalidade da nação em destaque. Sem cidadania estrangeira não existe como se pensar em um passaporte, considerando que um é dependente do outro para haver.

23: O DANO MORAL E O DIREITO DE RESPOSTA NA JUSTIÇA ELEITORAL
Com o avizinhamento das eleições de 2012 para prefeito e vereador, já é possível notar o surgimento de declarações verbais, documentos e imagens que caracterizam crimes contra a honra, injúria, difamação e calúnia, tipos penais previstos tanto no Código Penal quanto na seara Eleitoral. A previsão deles nos códigos mencionados possuem a função de tutelar e proteger a imagem e honra do candidato ou partido político.

24: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
A propaganda eleitoral existe como um conjunto de técnicas e ferramentas físicas e virtuais, que visam à divulgação e propagação de idéias, para informar e persuadir o eleitorado a tomar uma decisão quanto ao voto nas eleições.

É pelo intermédio da propaganda que idéias, informações e crenças são difundidas, tendo como fito a adesão de destinatários. Ocorre que alguns candidatos tentam subverter o processo isonômico, antecipando suas propagandas.


25: A PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA, A PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA X LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PENSAMENTO
As estratégias eleitorais trazem em seu bojo as campanhas negativas, que se traduzem pela utilização de elementos negativos e desabonadores do adversário, não necessariamente verídicos, em detrimento ao relevo das próprias qualidades e virtudes do outro candidato, com potencialidade de influenciar a decisão de uma vasta gama de eleitores.

26: NOVO PROJETO AUTORIZA ESTADOS A REGULAR O USO DAS MARGENS DOS RIOS
A Câmara dos Deputados analisará o Projeto de Lei n.º 7.183/10, que autorizaria os Estados e o Distrito Federal a regularem a utilização das áreas de florestas ou outras formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas ou reservatórios d´água naturais ou artificiais, quando se tratar de áreas urbanas

27: João SÓCRATES Jardim
Se Alberto João Jardim é a personificação do empalador no pântano dos meios de comunicação da RAM, José Sócrates é seguramente a imagem do tubarão sob a capa de golfinho, pulando nas águas turvas e revoltas da comunicação social nacional.

28: Código Contributivo: do 8 ao 80
Na passada quinta-feira a Comissão da especialidade votou a suspensão, por um ano, da Lei n.º 110/2009, eu diria que se passou do 8 para o 80.


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