Entendendo o direito ambiental

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por: sayurimatsuo Total leituras: 221 Nº de Palavras: 597 Data: Mon, 11 Mar 2013 Hora: 12:38 PM 0 comentários

 

direito ambientalO direito ambiental é algo que apesar de não ser levado muito a sério em nosso país, tem uma funcionalidade de extrema importância, afinal, não esta relacionado apenas a liberação ou não de espaços, mas sim a desmatamento, queimadas, autorização para criação de animais e tudo aquilo que esteja relacionado ao meio ambiente, e para aqueles que acreditam que não há profissionais especializados o suficiente ou que não sabem o que estes profissionais fazem no direito ambiental, veja agora uma breve explicação.

 

  • O que é direito ambiental:

 

O direito ambiental nada mais é do que uma junção de leis e normas que tem como objetivo manter a qualidade do meio ambiente, sendo que este visa não apenas a proteção dos bens que são vistos de forma unitária, como por exemplo os rios, ar, fauna, paisagens, urbanismo entre outros, mas sim também microbens, macrobens, incorpóreo que faz suas relações e interações.

 

  • De onde surgiu o direito ambiental:

 

De acordo com o que é dito, o direito ambiental é derivado do direito ecológico, sendo que este ramo do direito é baseado na junção de diversas outras áreas, como por exemplo o constitucional, administrativo, penal, processual, do trabalho e também civil, visto que há momentos em que pode ser necessária a aplicação de leis que são características destas áreas citadas, porém, que acabam por se aplicar ao direito ambiental, como por exemplo as penalidades, as finanças que são calculadas, os desmatamentos, podem ser considerados como exemplo, que acabam por não se enquadrar em um termo específico do direito ambiental, mas sim do penal, onde há a execução de um crime ao meio ambiente.

 

  • Especialização em direito ambiental:

 

Para quem deseja se aprodundar, ou até mesmo se especializar no direito ambiental, antes de mais nada, claro, devem ser formado em direito, feito isto, podem procurar por diversos cursos que são oferecidos de direito ambiental, e também poderão encontrar diversos autores, como por exemplo Moreira Neto, que para si possui uma determinação do que seria o direito ecológico, ou seja, o direito ambiental, que seria nada mais do que o conjunto de técnicas, regras, e instrumentos juridicos organicamente estruturados para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade minima do meio ambiente.

 

Sobre o Autor

Estudante de direito, apaixonada pela profissão e que sonha em trabalhar em um escritório de advocacia de renome com advogados experientes.

 




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