7ª Semana Nacional de Conciliação no Rio Grande do Sul, que envolve processos do Seguro DPVAT, ainda não findou seus trabalhos e já trabalha com o número de 340 acordos realizados somente nesta área. No total, o Tribunal de Justiça finalizou até agora 839 acordos, considerando esse evento e o mutirão, realizado entre os dias 29 de outubro a 1 de novembro, que gerou outros 499 acordos.
Quem sofre um acidente rodoviário ou perde um ente em um acidente pode encaminhar a indenização do seguro DPVAT junto a sua seguradora. Porém, muitas vezes, o segurado não se sente satisfeito com o valor que recebe. É aí que entra a figura do Judiciário, e, de forma mais eficiente, a Semana de Conciliação.
O Seguro DPVAT no Rio Grande do Sul tem aproximadamente 30 mil ações tramitando no Judiciário. Uma avaliação da Seguradora Líder DPVAT indica que, de sua base ativa, cerca de 40% das ações estão aptas para uma tentativa de conciliação.
Outro dado expressivo é quanto ao número de audiências que resultam em acordos, para casos que envolvem perícias médicas. Nos acordos realizados pela Central de Conciliação e Mediação do Estado, o índice é de 80 a 85%. Gabriel Moreira, sócio diretor do escritório Cabanellos Schuh, que é engajado na causa das conciliações, explica que o alto índice é atingido pela experiência dos peritos. “São profissionais que estão muito habituados com esse trabalho, e, por isso, conseguem maior objetividade na avaliação”. Moreira ressalta que as perícias médicas são um recurso incorporado recentemente e que as autoridades devem unificar esse índice futuramente.
Para Rafael de Campos, sócio do escritório, as semanas de conciliação desafogam o Judiciário e agilizam os processos. “O volume de processos no Judiciário é muito grande e a Semana de Conciliação ajuda na redução dessa demanda, além de facilitar o acesso da população à Justiça”, afirma o advogado.
Com a finalidade de realizar as conciliações, foi instalado um espaço no Centro de Porto Alegre, local que garante facilidades para quem quer buscar a conciliação. O lugar, chamado de QG, mantém uma equipe de cinco advogados de plantão diariamente. As conciliações são efetuadas de maneira informal, em uma conversa entre um representante do seguro, o segurado, e os advogados de ambas as partes. São realizados cerca de cem atendimentos por dia na campanha, que atinge todo o Estado, contando com um total de 12 advogados dedicados na promoção de acordos. Como a meta inicial já foi superada, a segunda campanha, que iniciou no dia 7 de novembro e transcorre atualmente, pretende realizar duas mil conciliações, em 20 dias de trabalho.
Com as conciliações, todos ganham. O Judiciário, com a redução de seu estoque; o consórcio Líder DPVAT, pela economia com o fim dos processos; mas principalmente o segurado. “Enquanto um processo em tramitação no Rio Grande do Sul, leva em média 22 meses para ser resolvido, este procedimento antecipa a solução em aproximadamente seis meses”, justifica Moreira.
Dayana Borges Caldas, de 26 anos, entrou com processo no dia 28 de novembro de 2011, devido a um acidente de trânsito que deixou o carro dela parado até agora. Ela vai receber pouco mais de R$ 2.000,00. A intenção era receber mais, mas mesmo assim está satisfeita. “Vou usar o dinheiro para consertar meu carro”, conclui.
Um acidente de moto, em julho de 2011, deixou sequelas no joelho direito de Maurício dos Santos Morais, de 20 anos. A primeira solicitação foi administrativa, mas ele considerou o valor insuficiente. Depois disso, teve um segundo acidente, em dezembro de 2011, e entrou na Justiça solicitando seguro pelos dois acidentes. No acordo, Maurício concordou em receber o valor de R$ 2.100,00 pelas duas ações.
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