O Senado Federal definiu no di 23/02, que o salário mínimo vai passar a ser de R$ 545,00 . O partido do DEM defendia o valor de R$ 560,00. Uma emenda do PSDB, que defendia R$ 600,00 para o mínimo, já tinha sido derrotada. Resta agora apenas a votação do destaque que estabelece o reajuste por decreto até 2015 para o projeto seguir para a sanção presidencial.
A emenda dos R$ 560,00 foi rejeitada com 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções. Com isso, foi mantido pelo plenário o valor de R$ 545,00 que constava no projeto do governo e foi mantido pelo relator, Romero Jucá (PMDB-RR).
Além de fixar o valor do mínimo para 2011, o projeto estabelece uma política de reajustes até 2015. Pela política, o mínimo será reajustado todos os anos com base na inflação do ano anterior e o crescimento da economia dois anos antes.
O projeto afirma que os reajustes dos próximos anos podem ser feito por um decreto presidencial, mas o PSDB apresentou um destaque para retirar essa permissão do texto.
Emerson Rocha