O que é responsabilidade civil
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por: sayurimatsuo
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Data: Wed, 14 Aug 2013 Hora: 3:07 PM
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Em tese, todo dano causado a outra pessoa deveria ser reparado. No entanto, como calcular o dano e a respectiva reparação?
O que é a responsabilidade civil?
Quando uma pessoa causa danosa outra, tem que reparar esse dano. Esse princípio remonta aos temos mais antigos, variando apenas a forma de julgamento e definição da responsabilidade, bem como a forma como o dano será reparado. Antigamente, algumas leis diziam que o dano seria reparado com um dano na mesma proporção e natureza feito ao culpado. Assim, se alguém feria o olho do outro, tinha seu próprio olho ferido como forma de “reparação”. Se um profissional causasse a morte do filho de alguém, o filho desse proporcional era morto como “reparação”.
No Brasil, as leis aplicam o principio da direito civil e da reparação, dentro dos princípios contemporâneos do direito. Assim, para punir uma pessoa é preciso um processo, com direito de contraditório e ampla defesa. Assim, as partes terão direito de analisar todas as fases do processo e se defenderem. Outro princípio que se aplica a esse caso é o das provas. Quem faz uma acusação tem que provar. O acusado não tem que provar que é inocente, mas sim o acusador tem que provar que o acusado é culpado. Um acusado não é obrigado a gerar provas contra si mesmo. Por isso, ninguém é obrigado a falar em um julgamento. Esses são os princípios gerais, de forma bem ampla e simples. Claro que há diversas exceções e variações em relação a isso.
Assim, a reparação do dano normalmente é feita em forma de indenização. Para definir o tamanho do dano e o tipo de reparação, um juiz dará a sentença final com base no processo. O andamento do processo e a complexidade dependem do tamanho do dano. Os juizados especiais simplificam os processos relacionados a danos menores. Quando alguém se sente lesado por uma empresa que inscreveu seu nome em listas negativas indevidamente e se contenta com uma pequena indenização, o processo corre rápido. A solução pode ser um pedido formal de desculpas, a troca de um equipamento, um pequeno valor em dinheiro.
Em alguns casos o dano é muito grande e nem pode ser reparado. Uma pessoa atropelada, que fica paraplégica, não pode mais trabalhar e tem sua vida social comprometida. Como reparar isso? Alguns juízes calculam quanto essa pessoa ganharia pelo resto da vida para calcular o valor financeiro. Mas isso repara o dano? Fica a dúvida para reflexão.
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Em tese, todo dano causado a outra pessoa deveria ser reparado. No entanto, como calcular o dano e a respectiva reparação?
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