Elementos subjetivos do direito ambiental

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por: sayurimatsuo Total leituras: 138 Nº de Palavras: 669 Data: Mon, 27 May 2013 Hora: 1:44 PM 0 comentários

 

direito ambientalCada vez mais a ocupação do solo e as atividades empresariais disputam espaço com as pessoas e com o meio ambiente. Dessa forma, é necessário harmonizar os interesses das partes: por um lado, o interesse comunitário, por outro o interesse empresarial e ainda o interesse em manter os recursos ambientais e a biodiversidade. Nem sempre fica claro quem é o interessado na defesa dos direitos ambientais, pois o bem a ser defendido é difuso, ou seja, difícil de ser mensurado, avaliado e responsabilizado.

Durante a elaboração de um plano de negócios é preciso verificar qual o impacto da atividade sobre o meio ambiente. Nesse caso, meio ambiente pode ser o conjunto dos recursos naturais, que envolve plantas, animais, solo, água, reservas de água subterrânea, ar, temperatura, nível de ruídos, sombreamento, etc. Um conjunto de prédios em frente à praia, por exemplo, pode agredir o ambiente se lançar sombras sobre a praia. Uma fábrica pode causar danos ambientais se produzir nível elevado de ruído em área habitada. Portanto, nem toda regra se aplica a todas as situações.

O plano de negócio permite verificar o local adequado para a planta empresarial, os riscos envolvidos para o meio ambiente, as medidas de contenção, a estrutura necessária para eliminar os danos, etc. A instalação de uma casa de shows ou de uma igreja em área habitada, deve incluir planejamento acústico para evitar a poluição auditiva. Por outro lado, os isolantes acústicos devem ser planejados levando em conta os riscos de incêndio, já que os materiais usados para isso geralmente são inflamáveis.

Um depósito de combustíveis, com risco de incêndio incontrolável e explosões, não deve ser instalado em áreas residenciais, nem próximo a reservatórios de águas superficiais (rios, córregos, lagos, mar). Também deve ter medidas de contenção para não liberar combustíveis para o subsolo, onde estão lençóis freáticos ou aqüíferos. Um plano de licenciamento ambiental envolve o mapeamento completo dos riscos e todas as medidas adotadas para minimizar ou eliminar seus impactos.

Devido a isso, o Direito Ambiental vai muito além da conciliação de interesses, ou da consideração do direito de uso do espaço físico. Devem considerar todas as variáveis envolvidas, principalmente os riscos à segurança das pessoas e do ambiente. No momento de julgar a dimensão do dano causado por um acidente não há elementos objetivos a serem considerados. Nem será possível sanar inteiramente o dano.

 

Sobre o Autor

Estudando de direito apaixonada pela profissão e que sonha trabalhar em um grande escritório de advocacia ao lado de advogados de rebome e com vasta experiência.




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